LUSA : Seca: Quase 80 por cento do território em seca extrema ou severa em 15 de Junho

Lisboa, 22 Jun (Lusa) - Na primeira quinzena de Junho, a situação da seca em Portugal continental piorou, encontrando-se 79 por cento do território em situação de seca extrema ou severa, segundo o relatório do Programa de Acompanhamento dos efeitos da seca.

O quinto relatório quinzenal do Programa de Acompanhamento e Mitigação dos Efeitos da Seca revela que a 15 de Junho, 50 por cento do território estava em seca extrema (contra 48 por cento em 31 de Maio) e 29 por cento em seca severa (contra 20 por cento no final de Maio).

O documento, divulgado no site do Instituto Nacional da Água (INAG), refere que apenas uma pequena região do Norte e interior centro se encontra em situação de seca fraca, enquanto o restante território vive uma seca entre moderada a extrema.

"Os valores de quantidade de precipitação na primeira quinzena de Junho foram muito inferiores aos valores médios em quase todo o território" refere o relatório, ressalvando a situação da margem esquerda do rio Guadiana, onde os valores foram próximos ou superiores dos médios.

Assim, acrescenta o documento, "em 15 de Junho, o conteúdo de água no solo apresentava valores muito inferiores aos valores médios em todo o território".

Face aos efeitos da seca, 25 por cento dos municípios, com 18.600 habitantes, estão a recorrer a autotanques para abastecimento de água.

O relatório refere igualmente que as medidas de contenção de consumos através de cortes ou reduções nos períodos de abastecimento atingem 26.781 pessoas de 16 municípios: Alcácer do Sal, Almeida, Castro Marim, Celorico de Basto, Fafe, Gavião, Lamego, Loulé, Lourinhã, Mealhada, Mértola, Mesão Frio, Odemira, Sabrosa, Sertã, Vale de Cambra.

Também algumas das captações de sistemas de abastecimento público que servem 9.481 pessoas, realizadas através de furos, já esgotaram as disponibilidades em 18 concelhos do país.

Enquanto isso, 20 concelhos pediram apoio técnico para captação de águas subterrâneas.

Quanto a incêndios florestais, o relatório mostra que na primeira quinzena de Junho a secura do material combustível manteve-se elevada em todo o país, no Alentejo e Algarve, mas também na região a Sul do Mondego, apresentando valores típicos do mês de Julho nas regiões a Sul do rio Tejo.

O relatório adverte que "a curto/médio prazo, a secura acumulada do coberto vegetal (Ó) poderá ter repercussões ao nível do número de ocorrências e da área ardida".

No domínio das actividades agrícolas e pecuárias, o documento diz que houve quebras de produção em torno dos 70 por cento no trigo, cevada, tritical, centeio e girassol.

SB.

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Público : Conselho de Ministros aprova aluguer de 22 helicópteros de combate aos incêndios

Vinte e dois helicópteros ligeiros de combate a incêndios florestais vão ser alugados a um consórcio privado, de acordo com uma resolução do Conselho de Ministros publicada hoje em Diário da República.

No âmbito de um concurso público internacional, promovido pelo Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil (SNBPC), foi seleccionado o consórcio Heliportugal-Helibravo para o aluguer de 22 helicópteros ligeiros equipados com balde, tripulação e serviços de manutenção durante o ano de 2005, num total de 2550 horas de serviço.

O aluguer dos 22 aparelhos representará para o Estado uma despesa no montante de 9.439.451,28 euros, de acordo com a resolução do Conselho de Ministros nº 101/2005, publicada hoje e que autoriza a contratação do serviço àquele consórcio.

Dois aerotanques ligeiros Dromadair de combate a incêndios florestais ficaram disponíveis ontem em Ferreira do Zêzere, enquanto mais quatro aparelhos do mesmo tipo ficarão prontos a actuar no combate aos fogos a partir de amanhã, sendo dois em Proença-a-Nova e dois na Lousã, segundo o SNBPC. Esses meios aéreos vêm reforçar as seis aeronaves para combate a incêndios que estão no terreno desde dia 9 deste mês.

Por outro lado, o SNBPC possui outros dois helicópteros de combate a incêndios e um contratado, no âmbito de um protocolo celebrado com a empresa de produção de pasta de papel Portucel.

Segundo a Autoridade Nacional para os Incêndios Florestais, está previsto estar em funcionamento a 1 de Julho um conjunto de 49 aeronaves. Um dispositivo especial de luta contra os incêndios florestais está já mobilizado há um mês e inclui também meios humanos e equipamentos terrestres.

Nos primeiros cinco meses deste ano os oito mil fogos que se registaram em Portugal consumiram cerca de dez mil hectares de floresta, segundo a Direcção-Geral dos Recursos Florestais (DGRF).

O primeiro relatório deste ano da DGRF reporta-se ao período entre 1 de Janeiro e 29 de Maio e contabiliza 8162 ocorrências (2095 incêndios florestais e 6067 fogachos).

No conjunto, os fogos foram responsáveis por 9863 hectares de área ardida, dos quais 62 por cento em zonas de matos.

Em 2004, a área total ardida atingiu cerca de 120 mil hectares, segundo a DGRF. Em 2003, o fogo queimou 425 mil hectares, a maior área total destruída pelos incêndios nos últimos 20 anos.

LUSA : UE/Constituição: Governo admite fazer uma pausa e adiar referendo

Lisboa, 16 Jun (Lusa) - O Governo admitiu quarta-feira fazer uma "pausa para reflexão" no processo nacional de ratificação do Tratado Constitucional da União Europeia, que poderá levar a um adiamento do referendo previsto para Outubro em simultâneo com as autárquicas.

A posição do Governo português foi transmitida aos jornalistas pelo ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Freitas do Amaral, no final da reunião do Conselho de Ministros.

A declaração de Freitas do Amaral foi feita depois de o Conselho de Ministros ter aprovado, para ratificação, o tratado que estabelece uma Constituição para a Europa, documento que terá de ser submetido à apreciação da Assembleia da República.

O ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros sublinhou que Portugal "continua a defender" que o processo de ratificação do Tratado da Constituição Europeia "deverá prosseguir", incluindo em Portugal.

No entanto, Freitas do Amaral referiu que o Governo português "reconhece a crise económica, social e política, esta última provocada pelos dois +não+ em França e na Holanda" da União Europeia e, como tal, "está aberto a fazer uma reflexão em conjunto" com os restantes 24 Estados-membros.

"Dessa reflexão tanto poderá sair a decisão de o processo de ratificação do Tratado da Constituição Europeia ter uma pausa, como qualquer outra solução", acrescentou.

Na conferência de imprensa, após a reunião do Conselho de Ministros, o titular da pasta dos Negócios Estrangeiros frisou que Portugal defenderá na cimeira de chefes de Estado e de Governo da União Europeia, hoje e sexta-feira, em Bruxelas, "a continuação do processo de ratificação do Tratado Constitucional".

No entanto, segundo Freitas do Amaral, com a vitória do "não" ao Tratado Constitucional europeu em França e na Holanda foi "aberta uma crise política" e, por outro lado, há sondagens que indiciam que o triunfo do "não" se poderá repetir em outros Estados-membros.

O membro do Governo lembrou depois que o Tratado Constitucional só poderá entrar em vigor "depois de ratificado pelos 25 Estados-membros" e que, por essa razão, "Portugal está aberto a que sejam encontradas as melhores soluções, incluindo a hipótese de haver uma pausa para reflexão".

Sobre o apelo à reflexão lançado pela presidência luxemburguesa da União Europeia, no que concerne ao processo de ratificação do Tratado Constitucional, Freitas do Amaral referiu que o Governo português "acolheu de imediato esse apelo".

Interrogado sobre a posição do presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, no sentido de serem suspensos os processos nos países que ainda não ratificaram o Tratado, caso de Portugal, o ministro dos Negócios Estrangeiros referiu que "essa é uma das soluções possíveis".

"Não é a única solução, mas é uma das saídas possíveis para a União Europeia", declarou Freitas do Amaral.

PMF.

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LUSA : PCP: Álvaro Cunhal morreu aos 91 anos

Lisboa, 13 Jun (Lusa) - Álvaro Cunhal, o líder histórico do PCP, faleceu hoje de madrugada, aos 91 anos, anunciou o Partido Comunista Português.

O comunicado do Secretariado do Comité Central do PCP que anuncia "com profunda mágoa e emoção" indica apenas que Álvaro Cunhal morreu de madrugada, sem indicar mais pormenores.

O local e data do funeral serão anunciados mais tarde.

Álvaro Cunhal, que foi secretário-geral dos comunistas entre 1961 e 1992, altura em que foi substituído por Carlos Carvalhas, encontrava-se doente há alguns anos.

O Secretariado do Comité Central do PCP sublinha que com a morte de Álvaro Cunhal "os trabalhadores e o povo português perdem um dos seus mais consequentes e abnegados lutadores".

A melhor homenagem que pode ser prestada ao ex-líder comunista, acrescenta o Secretariado do Comité Central do PCP, é "prosseguir a luta que (ele) travou até aos últimos dias de vida, sempre com confiança no futuro, pelos interesses e direitos dos trabalhadores, por uma sociedade de liberdade e democracia".

O PCP destaca ainda o "papel ímpar" que Álvaro Cunhal desempenhou na história de Portugal no século XX, "na resistência antifascista, pela liberdade e a democracia", nas transformações revolucionárias de Abril e em sua defesa, por uma sociedade livre da exploração e da opressão, a sociedade socialista".

JPA.

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INE : Produto Interno Bruto cresceu 0,1% em volume no 1º trimestre de 2005

O Produto Interno Bruto (PIB) português registou uma variação homóloga de 0,1% em termos reais no primeiro trimestre de 2005, em desaceleração face ao período anterior (0,5%). O contributo da procura externa líquida para o crescimento do PIB continuou desfavorável, embora se tenha verificado uma ligeira desaceleração das Importações de Bens e Serviços. A procura interna cresceu 2,0% em volume, igualmente em desaceleração face ao trimestre anterior

LUSA : Incêndios: Risco "máximo" no distrito de Bragança segunda-feira

Lisboa, 12 Jun (Lusa) - A Agência para a Prevenção de Incêndios Florestais (APIF) alertou hoje que o risco de fogo na segunda-feira será "máximo" no distrito de Bragança.

Aquele organismo tutelado pelo Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas adianta, com base em dados do Instituto de Meteorologia, que o risco será "muito elevado" nos distritos da Guarda e Castelo Branco.

O risco de incêndio será "elevado" nos distritos de Viana do Castelo, Braga e Porto, e "moderado" nos distritos de Aveiro, Viseu, Coimbra, Leiria, Santarém, Portalegre, Lisboa, Setúbal e Évora.

Nos distritos de Vila Real, Beja e Faro o risco de fogo é "reduzido".

A APIF alerta a população em geral para o cumprimento das medidas de carácter preventivo durante a "época de fogos", que começou este ano a 15 de Maio e termina a 30 de Setembro.

É proibido fazer queimadas e fogueiras, lançar foguetes e fumar ou fazer lume no interior das áreas florestais, enquanto nos trabalhos em espaços rurais é obrigatório que tractores, máquinas e veículos de transporte pesados tenham os motores dotados de dispositivos de retenção de faúlhas e tapa-chamas nos tubos de escape ou chaminés.

Nos primeiros cinco meses de 2005, os oito mil fogos que se registaram consumiram cerca de dez mil hectares de floresta, segundo a Direcção-Geral dos Recursos Florestais, que regista um "acréscimo muito significativo" face à média dos incêndios dos últimos cinco anos.

Essa situação não é alheia à seca prolongada que há vários meses atinge o território continental português.

TQ.

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LUSA : UE/20 anos: Sócrates reafirma necessidade Portugal referendar Tratado

Lisboa, 12 Jun (Lusa) - O primeiro-ministro, José Sócrates, reafirmou hoje a necessidade de Portugal referendar o Tratado Constitucional Europeu, considerando que seria "absolutamente incompreensível" que os portugueses não fossem chamados a pronunciar- se.

"Agora que a Europa discute o Tratado Constitucional de forma tão intensa, agora que estamos a acabar uma revisão constitucional expressamente para esse efeito, seria absolutamente incompreensível que, mais uma vez, os portugueses não fossem chamados a pronunciar-se directamente", realçou José Sócrates.

O primeiro-ministro discursava na cerimónia de celebração do 20/o aniversário da adesão de Portugal à então Comunidade Económica Europeia (CEE), hoje União Europeia (UE), realizada ao fim da tarde no Mosteiro dos Jerónimos, em Lisboa.

José Sócrates defendeu que o processo de ratificação do Tratado deve continuar e ser concluído em todos os Estados-membros, salientando que "a opinião de todos os povos europeus deve ser conhecida, por forma a que, no balanço que se venha a fazer do processo de ratificação a vontade de todos possa ser considerada".

Sublinhando que não se trata de ignorar as dificuldades resultantes da vitória do "não" nos referendos em França e Holanda, mas sim de "ser fiel ao espírito europeu", Sócrates considerou que o que está em causa com o debate sobre o Tratado Constitucional é a escolha entre dois compromissos.

"Trata-se de escolher entre um compromisso europeu apenas económico e comercial ou um verdadeiro compromisso de verdadeira integração política e social, à altura dos desafios que o mundo global coloca hoje à Europa", acrescentou.

O Tratado Constitucional já foi aprovado por 10 países - em Espanha por referendo -, mas a rejeição do documento por franceses e holandeses gerou uma crise na UE, tendo os chefes de Estado e de Governo dos 25 decidido analisar a questão no Conselho Europeu de quinta e sexta-feira, em Bruxelas.

Num curto discurso, também o Presidente da República, Jorge Sampaio, aludiu "ao sentimento de crise que parece alargar-se na Europa, suscitando incompreensíveis júbilos com vista à desistência ou incorrectas simplificações desligadas da prática quotidiana da União".

"Decerto que são legítimas algumas das dúvidas e críticas ao projecto integrador, mas importará medir este em toda a sua inteireza, na sua notável construção jurídico-diplomática, evitando condenações sumárias e apressados obituários", disse Jorge Sampaio.

Recordando "o importante passo" já dado por Espanha ao ratificar o Tratado Constitucional Europeu, o Presidente da República manifestou-se convicto que, quando esse momento chegar em Portugal, o país estará "à altura das suas responsabilidade, reafirmando a sua vontade de não se desviar da rota de unidade europeia".

Igualmente convicto da vitória do "sim" em Portugal manifestou- se o ex-Presidente da República Mário Soares, que assinou o Tratado de Adesão de Portugal há 20 anos, na qualidade de primeiro-ministro.

"Não duvido que Portugal irá dizer sim no referendo em Outubro", sublinhou Mário Soares.

Sobre a "crise" criada pela vitória do "não" em França e na Holanda, Mário Soares apelou à calma, considerando ser necessário aguardar "com alguma confiança, mas sem ilusões", o resultado do Conselho Europeu da próxima semana.

"Aguardemos com calma os resultados do Conselho", referiu, adiantando que a renegociação do Tratado poderá ser "uma forma para ultrapassar o impasse criado" com a vitória do "não" em França e na Holanda.

Rui Machete, vice-primeiro-ministro à data da adesão de Portugal, destacou igualmente a questão do referendo ao Tratado Constitucional Europeu, mas ao contrário de Jorge Sampaio, José Sócrates e Mário Soares questionou a sua necessidade.

"Seria bom ouvir o eleitorado sobre o projecto europeu, mas não me parece conveniente que o referendo incida sobre o Tratado", afirmou.

Por sua vez, Filipe González, que exercia o cargo de presidente do Governo espanhol quando Portugal e Espanha aderiram à CEE, destacou "a crise séria" que a Europa vive actualmente.

"Temos um terramoto e temos de o enfrentar", afirmou, defendendo a necessidade de a Europa "unir esforços para ser relevante no mundo".

"A Europa tem de recuperar o seu encanto para ter o seu espaço no mundo", disse González, preconizando a aposta na "política externa e na segurança comum" e a necessidade de "competir pela capacidade de inovar".

Um tema comum a todos os discursos foi a importância que a adesão de Portugal e Espanha à então Comunidade Económica Europeia teve para o desenvolvimento dos dois países.

"Há 20 anos, neste mesmo local, iniciava-se um novo ciclo no singular percurso histórico dos dois países europeus", disse Jorge Sampaio.

VAM.

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Para quê um blog ?

Antes de mais nada, benvindo a este blog !

Mas a final de contente, o que é um blog ? São apenas páginas que permitem a redação dum caderno de apontamentos, no qual, os membros podem deixar as suas observações.

Olá a todos ? Porquê criar um blog associado a este site de álbum virtual ? Porque pensei que um forúm podesse não se justificar e por isso pensei que o blog fosse a melhor solução.

Aqui poderei publicar algumas notícias ou factos ocorridos em Portugal ou no estrangeiro.

Boa consulta e boa leitura.

Hélder.