LUSA : UE/20 anos: Sócrates reafirma necessidade Portugal referendar Tratado

Lisboa, 12 Jun (Lusa) - O primeiro-ministro, José Sócrates, reafirmou hoje a necessidade de Portugal referendar o Tratado Constitucional Europeu, considerando que seria "absolutamente incompreensível" que os portugueses não fossem chamados a pronunciar- se.

"Agora que a Europa discute o Tratado Constitucional de forma tão intensa, agora que estamos a acabar uma revisão constitucional expressamente para esse efeito, seria absolutamente incompreensível que, mais uma vez, os portugueses não fossem chamados a pronunciar-se directamente", realçou José Sócrates.

O primeiro-ministro discursava na cerimónia de celebração do 20/o aniversário da adesão de Portugal à então Comunidade Económica Europeia (CEE), hoje União Europeia (UE), realizada ao fim da tarde no Mosteiro dos Jerónimos, em Lisboa.

José Sócrates defendeu que o processo de ratificação do Tratado deve continuar e ser concluído em todos os Estados-membros, salientando que "a opinião de todos os povos europeus deve ser conhecida, por forma a que, no balanço que se venha a fazer do processo de ratificação a vontade de todos possa ser considerada".

Sublinhando que não se trata de ignorar as dificuldades resultantes da vitória do "não" nos referendos em França e Holanda, mas sim de "ser fiel ao espírito europeu", Sócrates considerou que o que está em causa com o debate sobre o Tratado Constitucional é a escolha entre dois compromissos.

"Trata-se de escolher entre um compromisso europeu apenas económico e comercial ou um verdadeiro compromisso de verdadeira integração política e social, à altura dos desafios que o mundo global coloca hoje à Europa", acrescentou.

O Tratado Constitucional já foi aprovado por 10 países - em Espanha por referendo -, mas a rejeição do documento por franceses e holandeses gerou uma crise na UE, tendo os chefes de Estado e de Governo dos 25 decidido analisar a questão no Conselho Europeu de quinta e sexta-feira, em Bruxelas.

Num curto discurso, também o Presidente da República, Jorge Sampaio, aludiu "ao sentimento de crise que parece alargar-se na Europa, suscitando incompreensíveis júbilos com vista à desistência ou incorrectas simplificações desligadas da prática quotidiana da União".

"Decerto que são legítimas algumas das dúvidas e críticas ao projecto integrador, mas importará medir este em toda a sua inteireza, na sua notável construção jurídico-diplomática, evitando condenações sumárias e apressados obituários", disse Jorge Sampaio.

Recordando "o importante passo" já dado por Espanha ao ratificar o Tratado Constitucional Europeu, o Presidente da República manifestou-se convicto que, quando esse momento chegar em Portugal, o país estará "à altura das suas responsabilidade, reafirmando a sua vontade de não se desviar da rota de unidade europeia".

Igualmente convicto da vitória do "sim" em Portugal manifestou- se o ex-Presidente da República Mário Soares, que assinou o Tratado de Adesão de Portugal há 20 anos, na qualidade de primeiro-ministro.

"Não duvido que Portugal irá dizer sim no referendo em Outubro", sublinhou Mário Soares.

Sobre a "crise" criada pela vitória do "não" em França e na Holanda, Mário Soares apelou à calma, considerando ser necessário aguardar "com alguma confiança, mas sem ilusões", o resultado do Conselho Europeu da próxima semana.

"Aguardemos com calma os resultados do Conselho", referiu, adiantando que a renegociação do Tratado poderá ser "uma forma para ultrapassar o impasse criado" com a vitória do "não" em França e na Holanda.

Rui Machete, vice-primeiro-ministro à data da adesão de Portugal, destacou igualmente a questão do referendo ao Tratado Constitucional Europeu, mas ao contrário de Jorge Sampaio, José Sócrates e Mário Soares questionou a sua necessidade.

"Seria bom ouvir o eleitorado sobre o projecto europeu, mas não me parece conveniente que o referendo incida sobre o Tratado", afirmou.

Por sua vez, Filipe González, que exercia o cargo de presidente do Governo espanhol quando Portugal e Espanha aderiram à CEE, destacou "a crise séria" que a Europa vive actualmente.

"Temos um terramoto e temos de o enfrentar", afirmou, defendendo a necessidade de a Europa "unir esforços para ser relevante no mundo".

"A Europa tem de recuperar o seu encanto para ter o seu espaço no mundo", disse González, preconizando a aposta na "política externa e na segurança comum" e a necessidade de "competir pela capacidade de inovar".

Um tema comum a todos os discursos foi a importância que a adesão de Portugal e Espanha à então Comunidade Económica Europeia teve para o desenvolvimento dos dois países.

"Há 20 anos, neste mesmo local, iniciava-se um novo ciclo no singular percurso histórico dos dois países europeus", disse Jorge Sampaio.

VAM.

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